Processo 124510/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:39
Autuado em 09/03/2013 20:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 480/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   480/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2019 Acórdão   480/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ILSE MARIA ZANCAN BIANCHINI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIÓPOLIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 09:54 do Protocolo 655338/16
24/11/2015 09:41 AR do Ofício OCN - 6713/2015 - DP
17/09/2015 16:50 do Protocolo 740889/15
15/07/2015 13:43 Devolução do Ofício OCN - 4396/2015 - DP
09/07/2015 12:13 do Protocolo 549402/15
18/06/2015 10:30 do Protocolo 486770/15
15/06/2015 14:04 Devolução do Ofício OCN - 3661/2015 - DP
10/06/2015 16:56 AR do Ofício OCN - 3663/2015 - DP
10/06/2015 16:56 AR do Ofício OCN - 3662/2015 - DP
09/06/2015 10:47 do Protocolo 463087/15
08/06/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461246/15
08/06/2015 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461203/15
08/06/2015 10:32 do Protocolo 459411/15
26/05/2015 10:52 do Protocolo 426300/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2015 Ofício de Contraditório   6713/ 2015   
DP  21/08/2015 Edital Diverso   118/ 2015   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4396/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3661/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3662/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3663/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 480/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1625/2016
25/08/2015 1190 Edital Diverso nº 118/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1411/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 775/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 2003/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 555/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 796/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4883/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 16:51 DP  
29/04/2019 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 555/2019 -
24/04/2019 15:03 CMEX Informação nº 2262/2019 -
12/03/2019 16:22 S2C Acórdão nº 480/2019 -
12/03/2019 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2019 -
07/12/2018 14:43 GCAML  
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
06/12/2018 11:38 5PC Parecer nº 1024/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
05/12/2018 12:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 539/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
16/08/2016 16:09 COFIT  
11/08/2016 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1625/2016 -
18/12/2015 15:01 COFIT Despacho Processual Diverso nº 549/2016 -
17/08/2015 18:17 DP Edital Diverso nº 118/2015 -
17/08/2015 18:17 DP Informação nº 23588/2015 -
17/08/2015 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 6713/2015 -
21/07/2015 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1411/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Informação nº 13737/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Informação nº 13922/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Informação nº 15449/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Informação nº 15556/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Informação nº 6321/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Ofício de Contraditório nº 3661/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Ofício de Contraditório nº 3662/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Ofício de Contraditório nº 3663/2015 -
05/05/2015 18:52 DP Ofício de Contraditório nº 4396/2015 -
24/04/2015 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 775/2015 -
23/04/2015 08:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2003/2015 -
11/04/2014 17:06 DAT Instrução nº 966/2015 -
09/04/2014 10:51 DP Informação nº 5500/2014 -
09/04/2014 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 555/2014 -
02/04/2014 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 796/2014 -
12/03/2013 10:58 DAT Informação nº 144/2014 -
09/03/2013 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4883/2013 -

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